A lei publicada hoje(25), no Diário Oficial da União, define diferentes prazos para os casos de solicitação de crédito e de remarcação
Baixar arquivoOs empresários interessados em participar terão que ter tido, em 2019, receitas entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. Para isso, as empresas terão até o dia 31 de outubro para concluir a adesão.
Baixar arquivoOs recursos poderão ser usados para o pagamento de auxílio emergencial a artistas e para a manutenção de espaços culturais.
Baixar arquivoO presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) um decreto que adia para seis meses após o fim do estado de calamidade pública a avaliação, para uma possível privatização, de empresas estatais com controle direto da União.
Baixar arquivoAutorizado o manejo sustentável na Floresta do Amapá
Baixar arquivoBolsonaro sanciona auxílio ao setor aéreo
Baixar arquivoLaboratórios deverão informar resultados de Covid-19
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