O pedido foi feito ao TCU, Tribunal de Contas da União, depois da capital paulista passar por diversos apagões. O prefeito pede também que a fiscalização do contrato de concessão de energia passe a ser feita pelo município.
Baixar arquivoCerca de 35 mil moradores de São Paulo ficaram mais uma vez sem energia. O Ministério de Minas cobra esclarecimento.
Baixar arquivoO processo foi motivado por reclamações registradas nos sistemas de atendimento aos consumidores, como a interrupção no fornecimento de energia elétrica e a demora no restabelecimento. Segundo o código do consumidor, o fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, e, mesmo quando prestado por empresa privada, precisa ser eficiente, seguro e contínuo.
Baixar arquivoO apagão afetou 2,1 milhões de consumidores e cerca de 800 mil pontos comerciais. O prejuízo, segundo a Associação Comercial de São Paulo, foi estimado em R$ 126 milhões.
Baixar arquivoO motivo são os frequentes problemas de abastecimento na capital paulista e região metropolitana, que são atendidas pela empresa italiana.
Baixar arquivoA Enel deve informar ao órgão se possui planos de contingência, o número de equipes de campo para atendimento das causas das interrupções e o reparo de eventuais danos à rede.
Baixar arquivoA Secretaria Nacional do Consumidor encontrou indícios de que a Enel, empresa responsável pelo fornecimento de energia de São Paulo, tenha infringido o Código de Defesa do Consumidor.
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