No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa duas décadas e meia, especialistas, governo, parlamentares e sociedade debatem perspectivas e medidas para aprimorar e atualizar a lei. A discussão deve levar em conta o que já está previsto no ECA.
Baixar arquivoNesta quarta reportagem especial da série sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialistas explicam como a lei se aplica no combate aos crimes do mundo virtual.
Baixar arquivoNesta terceira reportagem especial da série sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), você acompanha o que prevê a legislação quando crianças e adolescentes cometem atos infracionais.
Baixar arquivoJovens ligados a entidades estudantis e sindicais promoveram, em São Paulo, um protesto contra a redução da maioridade penal, nesta segunda-feira (14), dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos.
Baixar arquivoNesta segunda reportagem especial da série sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), você acompanha a situação das crianças que vivem em abrigos e o que a legislação prevê de garantia do direito à família.
Baixar arquivoNesta segunda-feira o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos. Confira a primeira matéria da série especial sobre esse conjunto de medidas criado para garantir os direitos da infância e da juventude.
Baixar arquivoO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 25 anos nesta segunda-feira (13). Em meio às conquistas, o desafio de fazer com que esse estatuto seja respeitado e implementado.
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