A partir desta quinta-feira (1º), o consumidor vai pagar o seguinte: no litro de diesel e biodiesel, R$ 1,06 de ICMS; na gasolina e no etanol, vai ser cobrado R$ 1,37 por litro; e no gás de cozinha R$ 1,41 por quilo.
Baixar arquivoDo valor liberado, R$ 8,7 bilhões vão para cobrir perdas de arrecadação do ICMS. Os R$ 6,3 bilhões restantes serão para compensar a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do DF; e dos Municípios, em 2023.
Baixar arquivoAtualmente, o FPM é composto por 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Então, eles querem 27%.
Baixar arquivoA redução no valor da conta de luz do produtor rural será feita pela empresa fornecedora de energia. Para ter acesso, o beneficiário deverá comprovar que tem como função principal a exploração da atividade de produtor rural.
Baixar arquivoEntra em vigor a nova alíquota fixa, e única, sobre o ICMS dos combustíveis, que será de R$ 1,22 por litro, em todo território nacional.
Baixar arquivoEstados e o Distrito Federal não podem abrir mão da cobrança do ICMS de empresas com base em tributos federais, o que prejudica a arrecadação da União.
Baixar arquivoMedida vai valer a partir de 1º de junho. O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45.
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