Um grupo de trabalho entre representantes do Ministério de Minas e Energia, do Operador Nacional do Sistema e da empresa responsável pelo setor elétrico da Venezuela foi criado para verificar os requisitos técnicos e acordos de operação.
Baixar arquivoO programa Remessa Conforme, que isenta compras importadas abaixo de US$ 50 dólares, foi criado há mais de um mês, mas até o momento apenas uma empresa está habilitada no programa.
Baixar arquivoA restrição se aplicava à carne de animais com mais de 30 meses de idade provenientes do Pará.
Baixar arquivoTambém não será cobrado o imposto de importação de produtos utilizados por pessoas com deficiência, como alguns tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais e teclados especiais para computadores e softwares.
Baixar arquivoAté agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China. Material é necessário para vacinação contra Covid-19
Baixar arquivoO pedido foi feito no dia 31 de dezembro pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que coordena a pesquisa com o imunizante no Brasil. A importação é considerada excepcional porque o pedido de registro da substância ainda não foi feito.
Baixar arquivoO Governo Federal zerou o imposto aplicado na importação de revólveres e pistolas. A medida foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União.
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