Últimas notícias Lei de Segurança Nacional

Política qui, 02/09/2021 - 13:52 - Duração 2:31

Bolsonaro sanciona projeto que cancela Lei de Segurança Nacional

O texto que previa a revogação foi apresentado em 1991 e só este ano foi apreciado pelo Congresso Nacional. Aprovado no mês passado pelo Senado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com os vetos.

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Política ter, 10/08/2021 - 21:47 - Duração 3:43

Senado aprova projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional

O plenário do Senado aprovou o texto base do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e, ao mesmo tempo, cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Foi uma votação simbólica, com o voto contrário de 8 parlamentares.

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Política dom, 11/04/2021 - 14:43 - Duração 2:47

Agenda da semana tem CPI da Covid-19 e nova Lei da Segurança Nacional

A CPI da Covid-19; um projeto para revogar decretos presidenciais que ampliaram o acesso a armas e munições; e uma proposta para substituir a atual Lei de Segurança Nacional estão entre os temas desta semana no Congresso.

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Política qua, 08/07/2020 - 08:42 - Duração 1:28

Ministro da Justiça pede investigação da PF com base na Lei de Segurança Nacional

Ministro pede inquérito com base na Lei de Segurança Nacional

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