Presidente editou, também, programa de combate ao assédio sexual na administração pública e prioridade de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica.
Baixar arquivoFrente LGBTQIA+, do Norte Fluminense, critica nova lei da cidade de Campos dos Goytacazes, que proíbe o uso de linguagem neutra nas publicações, propagandas publicitárias e mídias da prefeitura da cidade.
Baixar arquivoQuando a mulher comunicar que está se sentindo ameaçada, o responsável pelo local deve oferecer um acompanhante para levá-la até o carro, ou, a outro meio de transporte. Ou ainda avisar à polícia.
Baixar arquivoA determinação está na lei municipal 17.910, de 17 de janeiro de 2023, sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes. E publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo.
Baixar arquivoCadastro de Pessoas Físicas passa a ser o único documento necessário para identificação do cidadão nos bancos de dados de todos os serviços públicos do país. Isso é o que determina lei sancionada nessa quarta-feira (11).
Baixar arquivoA lei que institui o atendimento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde e nas subprefeituras da capital paulista foi sancionada nessa terça-feira.
Baixar arquivoO número de reclamações sobre ruídos na capital paulista cresceu 71% em 2022 na comparação com 2019, período pré-pandemia.
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