Ex.Saúde, Presidente, Governo
A partir de hoje (12), empresas e pessoas físicas envolvidas em atos antidemocráticos podem ser proibidas de participar de licitações e de contratar com o governo federal.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro vai investigar a contratação emergencial sem licitação de duas OSs (organizações sociais) para gerir cinco unidades de saúde no Município de Nova Iguaçu. Os contratos somam cerca de R$ 217 milhões.
Fundação foi alvo da Operação Sofisma, contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a instituição.
Foram constatadas diversas irregularidades em um processo de dispensa de licitação na contratação de empresas para o fornecimento de camas de UTI, respiradores e aparelhos de anestesia destinados ao município maranhense.
Organização criminosa usava empresas de fachada para concorrer entre si, fraudar as licitações, e fazer contratos com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Até dezembro do ano passado, a oferta permanente era realizada exclusivamente em regime de contratação por concessão, sem possibilidade de inclusão de áreas do pré-sal e também daquelas consideradas estratégicas.
A regra é aplicada para a compra de bens e contratação de serviços em valores de até R$ 50 mil ou para obras e serviços de engenharia que custem até R$ 100 mil.
English 
Español 
