Proposta prevê que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deverá criar as condições para o pedido provisório de patente, que deverá descrever com clareza o objeto a ser patenteado e comprovar o pagamento do depósito.
Baixar arquivoO Inpi, órgão responsável pelas patentes no Brasil, está priorizando o trâmite de processos que sejam voltados para tecnologias e fármacos destinados ao combate ao novo coronavírus. O objetivo é acelerar o exame de pedido de patentes de produtos relacionados à covid-19.
Baixar arquivoRepresentantes do governo federal criticaram os projetos de lei que preveem a quebra de patentes das vacinas contra a covid-19, sob o argumento de colocar em risco os atuais contratos para aquisição das doses.
Baixar arquivoEm meio ao temor da falta de medicamentos para entubação de pacientes nos hospitais o Movimento Medicamento Acessível lançou campanha para pedir o fim da extensão das patentes de medicamentos. Estudo revela ainda que o fim da extensão deste tipo de patente provocaria a redução de pelo menos 35% no valor dos remédios.
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