Últimas notícias PEC das Domésticas

Geral seg, 27/04/2015 - 08:59 - Duração 2:38

Lei das Domésticas aguarda regulamentação do FGTS

Dois anos depois de publicada, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas ainda precisa de regulamentação.

Baixar arquivo

Geral sex, 13/03/2015 - 08:35 - Duração 1:34

Regulamentação da lei do trabalho doméstico é aprovada

O texto da regulamentação da Emenda Constitucional sobre as empregadas domésticas foi aprovado nesta quinta-feira (12). Os destaques que podem mudar o texto vão ser votados na próxima semana. A medida é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Baixar arquivo

Geral ter, 18/11/2014 - 08:31 - Duração 6:35

Fiscalização de denúncias é entrave para PEC das Domésticas

Na novela Windeck, transmitida pela TV Brasil, a vilã Ofélia explora sua faxineira Sila, obrigando-a a vender cosméticos sem receber praticamente nada pelo trabalho extra.

Baixar arquivo

Política seg, 17/11/2014 - 04:00 - Duração 8:06

Regulamentação da PEC das doméstica deve ficar para 2015

Viva Maria saúda Zumbi dos Palmares e dá vivas ao 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que desde os anos 70 vem sendo comemorado em memória a esse herói, que é símbolo da resistência negra à escravidão.

Baixar arquivo

Geral dom, 16/11/2014 - 12:46 - Duração 2:06

Congresso reduz valor do INSS para empregadas domésticas e patrões

O projeto agora só depende da sanção da Presidenta Dilma Rousseff. Pelo texto, a alíquota do empregador cai de 12 % para 6%. E os trabalhadores ficam com uma alíquota única de 6%. Hoje, essa taxa é de 8, 9 ou 11%.

Baixar arquivo

Geral ter, 22/07/2014 - 08:53 - Duração 2:26

Empregador doméstico que não assinar carteira será multado

Valor da multa será de pelo menos R$ 724 (um salário mínimo), e passa a valer a partir de sete de agosto. Atualmente 70% dos empregados domésticos do país estão na informalidade. Trabalhadores podem fazer denúncias em qualquer Delegacia Regional do Trabalho.

Baixar arquivo

Geral dom, 27/04/2014 - 14:46 - Duração 2:03

Dia do Empregado Doméstico é lembrado sem regulamentação de direitos

O Brasil é o país com o maior número de empregadas domésticas no mundo. São mais de sete milhões, segundo a Organização Internacional do Trabalho.

Baixar arquivo