De acordo com o projeto de lei, a pensão especial é destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal por pessoa seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo, ou seja, cerca de R$ 330. Proposta segue para o Senado.
Baixar arquivoA partir de agora, não será mais descontado imposto de renda sobre esses valores. Essa foi uma decisão do STF - Supremo Tribunal Federal - que decidiu retirar a tributação que incide nesse tipo de modalidade.
Baixar arquivoEm nova decisão, o TJ-RJ garantiu a continuidade do pagamento às famílias das vítimas que perderam a vida e aos sobreviventes. Os atletas eram do time de base e tinham de 14 a 16 anos
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