O deputado federal Fernando Monteiro do PP de Pernambuco foi eleito presidente da Comissão Especial para tratar da PEC da Reforma Administrativa.
Baixar arquivoSerá instalada nesta quarta-feira (9) a comissão especial para discutir a Reforma Administrativa.
Baixar arquivoO estado tem até seis meses para apresentar um Plano de Recuperação Fiscal, com duração de 10 anos e com uma série de medidas estruturantes, como as reformas administrativa e previdenciária.
Baixar arquivoO parecer da PEC da reforma administrativa foi aprovado, nesta terça-feira, na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Agora, uma comissão especial deve ser criada para tratar do mérito da proposta, já que a discussão na CCJ era se a reforma é ou não constitucional.
Baixar arquivoO relator da Reforma Administrativa na CCJ da Câmara, deputado Darci de Matos, do PSD de Santa Catarina alterou o próprio parecer nesta segunda-feira (24) e retirou da proposta os novos princípios que deveriam nortear a administração pública.
Baixar arquivoA discussão sobre a Reforma Administrativa marcada para esta quinta-feira (20) foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Baixar arquivoOs presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, definiram um prazo de até 8 meses para aprovação da Reforma Tributária. Contudo, eles ainda não têm previsão de data para a conclusão da Reforma administrativa.
Baixar arquivo