A comunidade quilombola de Sambaíba fica na cidade de Riacho de Santana, na Bahia. O Incra e a União têm até 30 dias para apresentarem um cronograma para a regularização do território.
Baixar arquivoO prazo até 4 de maio também vale para quem deseja solicitar a emissão da primeira via do título, realizar transferência ou atualizar dados no cadastro eleitoral.
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