A certidão de nascimento portável é um documento compacto, com o tamanho menor, e com o objetivo de facilitar o uso. O modelo é uma determinação do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para todo o país.
Baixar arquivoA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou um edital convocando vítimas da Guerrilha do Araguaia para que sejam indenizadas.
Baixar arquivoOs contribuintes que quiserem direcionar parte do Imposto de Renda ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente podem fazê-lo até 30 de abril por meio do Programa Gerador da Declaração.
Baixar arquivoInstituições governamentais cobram da Justiça a retomada da divulgação da chamada lista suja do trabalho escravo.
Baixar arquivoEm dezembro de 2014, para comemorar o Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou o livro "Viver Sem Limite".
Baixar arquivoUm projeto desenvolvido pela Rádio Margarida, entidade não governamental paraense, está sendo utilizado por conselhos tutelares de todo o país.
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