A Senacon também informou que a venda de passagem por meio de transferência de milhas precisa atender a previsão do Código de Defesa do Consumidor e cláusula contratual que permita cancelamento de forma unilateral é considerada abusiva e consequentemente nula.
Baixar arquivoO apagão atingiu 25 estados e o Distrito Federal, na terça-feira.
Baixar arquivoNo primeiro dia de funcionamento, o canal de denúncias criado para monitorar os possíveis abusos nos preços dos combustíveis recebeu 1.059 denúncias. O Estado de Minas Gerais lidera as reclamações com 149 denúncias.
Baixar arquivoA nota destaca a importância do reconhecimento dos direitos das consumidoras diante de práticas abusivas, como propagandas que tratam a mulher como objeto, promovam a discriminação e o preconceito e, também, a cobrança de preços abusivos nos produtos femininos, a chamada taxa rosa.
Baixar arquivoMedida considera que o cidadão, ao se endividar e pagar uma dívida, tenha de sobra R$ 303. A ideia do ministro da Justiça, Flávio Dino, é elevar esse valor para proteger o consumidor.
Baixar arquivoA Secretaria Nacional do Consumidor, Senacon, reforça que a venda de Iphone sem carregador de bateria está supensa no país.
Baixar arquivoAs denúncias de irregularidades foram feitas por meio da Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, e registraram atrasos de voos, dificuldade no reembolso de valores pagos e lentidão na devolução do dinheiro.
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