O auxílio emergencial cultural é um benefício financeiro destinado aos artistas e agentes de cultura, com o objetivo de fornecer ajuda durante no período de enfrentamento da Covid-19. Para se inscrever, é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos.
Baixar arquivoA cultura foi um dos setores mais impactados pela pandemia: apresentações de artistas foram proibidas. E cinemas, teatros e espaços culturais tiveram que fechar as portas. A lei recebeu o nome do escritor e compositor de 73 anos, que morreu após contrair a Covid-19
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