Já no sistema carcerário, foram registrados mais de 7 mil novos casos representando um aumento de 68% nos relatos de novos casos da doença.
Baixar arquivoSegundo levantamento do Tribunal de Justiça catarinense, 18 dos 53 estabelecimentos penais estão interditados e não podem receber mais internos, agravando a situação de superlotação em outras unidades do estado.
Baixar arquivoO aplicativo Escritório Virtual Social, lançado nessa terça-feira (20) pelo Conselho Nacional de Justiça, pretende auxiliar os egressos do sistema prisional a serem reinseridos na sociedade.
Baixar arquivoEles deixaram as penitenciárias às 6h desta terça-feira e deverão retornar às cadeias até 18h do dia 5 de janeiro. Essa medida vale apenas para aqueles detentos que cumprem pena no regime semiaberto. O direito a saídas temporárias estava suspenso desde o começo da pandemia, em março.
Baixar arquivoDecisão é do ministro Edson Fachin, do STF, por causa da pandemia. Para serem beneficiados com a medida, além de estarem em unidades superlotadas, os presos terão que comprovar a condição de risco por documentação médica e não terem praticado crime violento ou com grave ameaça.
Baixar arquivoEncontros foram suspensos em março por decisão judicial, para evitar a transmissão do novo coronavírus. A autorização vale para 160 dos 177 presídios do estado, mas a visita íntima e a entrega de alimentos estão proibidas.
Baixar arquivoO julgamento que vai decidir se a revista íntima, feita em parentes de presos, viola os princípios da dignidade humana e se uma prova obtida por esse meio tem validade legal está suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
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