Incra notifica ocupantes de Quilombo Pitanga dos Palmares

O Incra publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União o edital com a notificação dos 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada na semana passada dentro de casa, no município de Simões Filho, na Bahia.   

O processo de notificação desses ocupantes se arrastava há quase seis anos no Incra.   

Segundo o órgão, como não foi possível notificar esses ocupantes no local, decidiu-se notificá-los por meio de edital. Com isso, os ocupantes ou proprietários desses imóveis rurais terão 90 dias para contestar a demarcação.   

A demora na titulação do território do Quilombo Pitanga dos Palmares tem sido apontada pelos quilombolas e suas lideranças locais como a origem da violência contra a comunidade. Antes da Mãe Bernadete, em 2017, o filho dela, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros enquanto deixava os filhos na escola.   

Por meio da assessoria, o Incra justificou que a demora na notificação dos imóveis que estão no Quilombo Pitanga dos Palmares foi causada pela complexa situação fundiária do local, que fica na Região Metropolitana de Salvador, e pela dificuldade de atuação dos servidores causada tanto pela pandemia, quanto pelas restrições orçamentárias impostas pelo governo anterior.   

Segundo a Associação dos Servidores da Reforma Agrária da Bahia, o setor do Incra da Bahia que trabalha com a titulação de quilombos possuí apenas sete servidores para mais de 380 processos de regularização fundiária e mais de 220 processos de desapropriação de imóveis rurais.