Comunidade quilombola existe há mais de 200 anos e fica na cidade de São Vicente Férrer, a 100 km de São Luís, no Maranhão. Com o acordo, passa a ser posse do Incra, o que destrava o processo de titularização, sem data, no entanto, para ser concluído.
Baixar arquivoComunidade Pitanga dos Palmares fica entre os municípios de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador. Segundo Censo 2022, a área tem 162 pessoas.
Baixar arquivoCom o cadastro das terras indígenas finalizado, as informações poderão ser usadas para formulação das políticas públicas voltadas à questão agrária.
Baixar arquivoOs ocupantes ou proprietários desses imóveis rurais terão 90 dias para contestar a demarcação. A demora na titulação do território tem sido apontada pelos quilombolas e suas lideranças locais como a origem da violência contra a comunidade.
Baixar arquivoO esquema desmontado por agentes federais nesta segunda-feira (7) contava com apoio de dois servidores do Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do município de Itaituba, no Pará.
Baixar arquivoHá décadas, o território tem sido alvo de grilagem, especulação imobiliária e conflitos de demarcação. Com 616 hectares, atualmente 129 famílias vivem na área, descendentes de africanos escravizados para a cafeicultura no século 19.
Baixar arquivoLegislação brasileira impõe restrições para aquisições de terra por pessoas, ou empresas estrangeiras O instituto denuncia que as empresas não apresentaram os documentos para aquisição.
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