Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos

Publicado em 06/03/2024 - 09:24 Por Renato Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O governo prepara um projeto de lei de auxílio ao setor de eventos. 

A decisão foi anunciada nessa terça-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com líderes da Câmara dos Deputados. 

A ideia é criar uma nova versão do Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

O Perse foi criado em 2021 para socorrer o setor com uma desoneração total de impostos em meio à pandemia de covid-19. 

O programa foi inicialmente previsto para durar dois anos, mas neste ano foi prorrogado pelo Congresso para até 2025.

O ministro deu detalhes sobre as renúncias fiscais do programa.

Como o novo projeto de lei terá urgência constitucional, precisará ser avaliado pelo Congresso em até 45 dias, sendo votado na segunda quinzena de abril. 

*Com informações da Agência Brasil

Edição: Ana Lúcia Caldas/ Marizete Cardoso

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