Votação de proposta contra fake news é adiada no Senado; parecer será ajustado

A votação do projeto de lei contra fake news que pretende combater a disseminação de conteúdos falsos e definir regras para o uso e operação de redes sociais e serviços de mensagens foi adiada no Senado, para a próxima quarta-feira da semana que vem.

O senador Ângelo Coronel, relator da proposta, informou que o parecer será ajustado. Ele disse que vai receber ao longo da semana contribuições da sociedade civil e de senadores antes de apresentar o texto final.

Pelo twitter, o presidente do Senado confirmou o adiamento e afirmou que o texto deve assegurar a liberdade de expressão e ao mesmo tempo proteger os usuários de crimes virtuais.

O autor da proposta, Senador Alessandro Vieira, do Partido Cidadania de Sergipe, adiantou que o alvo da matéria são as ferramentas utilizadas criminalmente, em especial as redes ilegais de disparo de mensagens em massa e as redes automatizadas.

Nas redes sociais, movimentos ligados à sociedade civil em defesa de direitos digitais cobram participação e transparência na elaboração da proposta e pressionaram para ter mais tempo de debate sobre o texto antes da matéria ir ao plenário para votação.

Em uma nota conjunta com entidades sociais como a Coalizão de Direitos na Rede e Associação Latinoamerica de Internet , empresas como Facebook, google, twitter whatsup, instagram afirmaram que o texto pode colocar em risco à liberdade de expressão.

Entidades ligadas ao jornalismo também assinaram a nota como Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e Repórteres Sem Fronteiras.