Novas regras para aplicativos de transporte podem sair até junho

Publicado em 06/02/2023 - 20:39 Por Lucas Pordeus Leon - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Para evitar fraudes e revisar as concessões de registro sindical, o Ministério do Trabalho suspendeu, por 90 dias as decisões sobre processos de criação de sindicatos, federações e confederações.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, conversou com exclusividade, nesta segunda-feira, com os veículos da EBC, a Empresa Brasil de Comunicação.

Marinho destacou a importância dessa revisão.

O ministro do Trabalho Luiz Marinho também afirmou que até o dia primeiro de maio o governo deve apresentar uma nova proposta de valorização do salário mínimo e que um possível novo reajuste ainda neste ano vai depender de espaço fiscal no orçamento. Está em discussão se o salário mínimo pode aumentar dos atuais R$ 1302 para R$ 1320.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ainda comentou sobre a regulamentação dos trabalhadores de aplicativo e descartou que o tema possa colocar em risco a permanência de aplicativos no Brasil.

Segundo Luiz Marinho, até o final do primeiro semestre o governo espera concluir a regulamentação para os trabalhadores de aplicativos que permita proteção social e coloque limites para as jornadas de trabalho.

Edição: Sheily Noleto / Guilherme Strozi

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