Últimas notícias Código Eleitoral

Geral qui, 24/02/2022 - 11:44 - Duração 2:38

Conquista do voto feminino no Brasil completa 90 anos nesta quinta

Hoje é o aniversário do primeiro Código Eleitoral que garantiu oficialmente às mulheres acima de 21 anos o direito de votar e serem votadas no Brasil.

Baixar arquivo

Audio

Política qui, 16/09/2021 - 11:52 - Duração 2:04

Câmara aprova projeto do novo Código Eleitoral

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira, a votação do Projeto de Lei Complementar do novo Código Eleitoral. O texto agora segue para análise do Senado.

Baixar arquivo

Eleições 2020 ter, 10/11/2020 - 14:03 - Duração 90:00

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira (10)

A partir de hoje, até 48 horas após o fim da votação em primeiro turno, no domingo (15), nenhum eleitor pode ser preso.

Baixar arquivo

Política sex, 21/09/2018 - 12:00 - Duração 1:02

Eleições 2018: a partir deste sábado, candidato só pode ser preso em flagrante

Candidato não pode ser preso a partir deste sábado

Baixar arquivo

Geral qua, 07/03/2018 - 22:40 - Duração 3:16

STF começa a julgar ações sobre vacância de cargos majoritários

Baixar arquivo

Política ter, 27/09/2016 - 09:56 - Duração 1:00

A partir de hoje prisão de eleitor só pode ser feita em caso de flagrante

A partir de hoje (27) até a próxima terça-feira (4), os eleitores não podem ser presos ou detidos, a não ser em caso de flagrante ou cumprimento de sentença criminal. É o que prevê o Código Eleitoral, como forma de garantir a liberdade do voto.

Baixar arquivo

Política sex, 16/09/2016 - 10:30 - Duração 0:48

Justiça está proibida de prender candidatos a partir deste sábado

A partir de amanhã (17), faltando 15 dias para o primeiro turno da eleição, no dia 2 de outubro, nenhum candidato ao cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador poderá ser preso, a não ser em flagrante delito, como determina o Código Eleitoral.

Baixar arquivo