Decisão judicial suspende parte de portaria que autorizava ações como as realizadas em comunidades do Rio de Janeiro. A última, na Vila Cruzeiro, deixou 23 mortos.
Baixar arquivoA medida atende à determinação judicial, tomada em função do aumento dos casos de covid-19. O decreto determinando a volta do lockdown está em vigor e vale até 18 de janeiro.
Baixar arquivoO desembargador federal I'talo Fioravanti, presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região, acolheu recurso da AGU. O argumento é que a medida é extrema e pode instabilizar a organização e o funcionamento dos dois órgãos.
Baixar arquivoPara o juiz federal, Aneel, ONS, e a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia, responsável pela subestação, foram negligentes em relação à necessidade de conserto do transformador reserva que deveria ser usado caso ocorresse algum problema nos que estavam em uso. O equipamento, no entanto, estava quebrado desde dezembro de 2019.
Baixar arquivoO juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Recife, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, determinou que as atividades presenciais não sejam realizadas até a adoção de medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, em meio à pandemia da Covid-19, suspendendo o retorno do terceiro ano do ensino médio horas depois da volta. Na segunda-feira, uma outra decisão, essa da Justiça do Trabalho, suspendeu a retomada das aulas para as escolas particulares do estado.
Baixar arquivoA Atrofia Muscular Espinhal, AME, provoca perda total dos movimentos. Medicamento Zolgensma, considerado um dos mais caros do mundo, promete recuperar proteína que pessoas com a doença não fabricam. Mas, além do preço, a corrida é contra o tempo: a substância só pode ser administrada até os 2 anos de idade.
Baixar arquivoFrederico Martins determinou que sejam criados um plano de ação e uma força tarefa, formada por órgãos federais e estaduais, para combater a atividade garimpeira
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