Quem doou mais de meio salário mínimo mensal per capita pode ter o pagamento do benefício suspenso. Ou ainda quem apareça como prestador de serviços para candidatos e partidos.
Baixar arquivoA legislação foi pensada para garantir mais segurança e transparência às informações pessoais colhidas por empresas públicas e privadas, e determina que o uso dos dados exija consentimento do titular, que deve ter acesso às informações.
Baixar arquivoGuardas-civis metropolitanos, equipes de vigilância sanitária e a Polícia Militar estarão nas ruas para evitar aglomeração de pessoas nas praias
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