O contraventor José Caruzzo Escafura, conhecido como “Piruinha”, de 94 anos, começa a ser julgado na tarde desta terça-feira (9) pelo homicídio qualificado do comerciante Natalino José do Nascimento Espíndola, o Neto, em julho de 2021.
Baixar arquivoA mãe da vítima critica a demora do julgamento. O crime aconteceu há 10 anos durante operação da PM na comunidade de Manguinhos, Zona Norte do Rio.
Baixar arquivoCorte interamericana de Direitos Humanos analisa nesta quinta (8) e nesta sexta-feira (9) se o Estado brasileiro foi omisso no assassinato e desaparecimento de dois trabalhadores rurais.
Baixar arquivoO relator, Luiz Fux, votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regulariza, até 2026, o pagamento de precatórios.
Baixar arquivoNa Semana da Consciência Negra, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu a primeira etapa do julgamento da ação que pede a adoção de medidas de reparação e de políticas públicas em favor da população negra.
Baixar arquivoAtualmente, o dinheiro do Fundo é corrigido pela TR mais juros de 3% ao ano.
Baixar arquivoAs penas ainda não foram definidas, já que houve divergência entre os ministros sobre o tempo que cada um deverá ficar recluso. De 11 a 17 anos de prisão.
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