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Inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência passa em 1º turno no Senado
Reforma da Previdência
Publicado em 06/11/2019 - 22:41 Por Kariane Costa - Brasília
O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (5), o texto base da PEC paralela da Previdência, que reinclui estados e municípios na reforma. Foram 56 votos a favor e 11 votos contrários. Mais cedo, o projeto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.
A PEC ainda será analisada em segundo turno.
De acordo com o regimento, são necessárias cinco sessões antes da votação do texto em segundo turno. Somente após a segunda aprovação é que o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
A proposta foi uma saída encontrada pelo relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB), para fazer alterações na reforma sem que o texto original tivesse que voltar para a Câmara dos Deputados.
A expectativa é que a reinclusão de servidores municipais e estaduais na reforma gere uma economia de R$ 350 bilhões em 10 anos.
Entre outras mudanças, o senador mexeu nas regras de pensão por morte e incluiu algumas categorias para terem regras diferenciadas de aposentadoria.
