Em 2050, quase 23% da população terá 60 anos ou mais. Por isso, a importância de garantir direitos a quem se dedica ao chamado trabalho de cuidado, majoritariamente exercido por mulheres.
Baixar arquivoA PEC das Drogas voltou a ser discutida após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento do porte de maconha para uso pessoal.
Baixar arquivoO tema foi colocado em pauta após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal.
Baixar arquivoO texto aprovado amplia a isenção para creches, asilos, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, entre outras instituições ligadas a entidades religiosas.
Baixar arquivoA declaração veio depois que ministros do Supremo se manifestaram sobre a proposta que limita os poderes do STF, aprovada no plenário do Senado na quarta-feira.
Baixar arquivoA PEC limita as decisões monocráticas de ministros que suspendam atos - ou seja, a eficácia de leis - do presidente da República e dos presidentes da Câmara, do Senado e do Congresso.
Baixar arquivoO texto impede decisões individuais de magistrados que suspendam a aplicação de lei ou ato normativo com efeito geral. Ou ainda que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.
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