O aluno foi aprovado na USP pelo Provão Paulista, um exame destinado somente a estudantes de escolas públicas do estado. Mas a banca de análise não o considerou pardo como ele havia alegado na auto declaração.
Baixar arquivoCrianças e adolescentes com transtorno do espectro autista, que estão em tratamento na Unimed-Rio, tiveram o atendimento assegurado por liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão, tomada esta semana, atendendo ação da Defensoria Pública fluminense.
Baixar arquivoA medida tem caráter preventivo e provisório e deve acabar assim que "a situação climática esteja favorável”, diz o documento que detalha a decisão. O entendimento da Justiça é que a transferência compulsória será feita "em último caso".
Baixar arquivoAtendendo a um pedido do sindicato dos professores de educação infantil, a justiça proibiu o início do ano letivo na próxima segunda-feira (01), de escolas municipais de educação infantil de São Paulo.
Baixar arquivoO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar impedindo a União de requisitar insumos contratados pelo estado de São Paulo, especialmente agulhas e seringas, cujo pagamento já tenha sido empenhado. Caso os materiais adquiridos pelo governo paulista já tenham sido entregues, a União deve devolvê-los, em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Baixar arquivoA associação entrou nessa segunda-feira (14) com pedido no Tribunal de Justiça para suspender a restrição imposta pelo governo do estado de venda até esse horário como medida para conter o avanço de casos de coronavírus. Na ação, a Abrasel afirma que se trata de um prejuízo econômico para o setor.
Baixar arquivoTRF-1 anula decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara
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